ENSAIO Nº 01
Estamos iniciando com grandes expectativas e esperanças, neste novo período, neste novo governo, e numa nova realidade, com o mundo em profunda transformação, em especial na tecnologia. Como cidadãos, como compatriotas, como companheiros, como opositores e apoiadores, todos temos a expectativa de melhorar este grande país, abençoado por Deus, com dimensões de continente, com riquezas naturais, e com certeza da intenção de todos desejar melhorias significativas nesta gestão.
Artigos recentes com comentários positivos e negativos de expectativas quanto ao futuro próximo, como o artigo de Bolivar Lamounier no Estado de São Paulo e o artigo de Stefan Kanitz prevendo um futuro duvidoso, chamam atenção sobre os rumos a serem seguidos e avaliados. Serei otimista colocando algumas premissas que desejamos para o bem comum, sem contestar os articulistas mencionados, que admiro. A intenção é de complementar as ideias colocadas sem contradizê-las.
Sem dúvida, existe a intenção de privilegiar os menos favorecidos, o que merece todos os elogios e desejos de êxito. Para tanto, o povo está cansado de presentes e benefícios. Ele precisa de educação e trabalho digno, que é o melhor serviço social, e isso será conseguido estimulando as iniciativas que diminuam desemprego, que eliminem a fome, que combatam a desnutrição e que assim elevem a condição de vida da população, sentindo através de oportunidade para todos que realmente o governo está investindo no futuro, não somente nestes quatro anos, mas numa nova visão de melhorias a médio prazo.
O foco na educação, na erradicação definitiva do analfabetismo, na melhoria do ensino e valorização do professor, na eliminação da miséria e redução da pobreza serão conseguidas, não através de novos impostos (se bem que podem ser necessários num certo momento), mas numa gestão consciente das responsabilidades. Se o governo quiser melhorar o nível de vida da população, deve dar o exemplo gastando com parcimônia, com prudência e irradiando humildade e modéstia.
É compreensível o aumento do número de ministérios para obter plataforma de apoio para governar com suporte do congresso, mas em administração, a amplitude de comando exagerada pode tornar difícil lidar com tantos para orientar e comandar. E isto, por sua vez, gerar discursos e ações contraditórias entre os novos designados, como já têm ocorrido.
Sem falar de aumento de gastos na máquina burocrática instalada em Brasília, que já vem de longa data, se podemos falar de culpados, talvez foi o ex-presidente Juscelino Kubitschek, pela criação da cidade de Brasília, com a esplanada, e logo depois com os anexos, possibilitando o crescimento do estatismo e da burocracia.
Mas, de nada adianta olhar para o passado. Nosso foco é no futuro que desejamos, e ele passa por educação, saúde e ponderação nos gastos, evitando que se torne uma festa de desmandos do poder.
Uma grande dúvida de todos os governos que se iniciam está relacionada com manutenção ou privatização de empresas, que podem ser geridas por iniciativas privadas, ou por homens públicos. Este governo iniciou declarando intenção de manter como princípio a estatização. Se isto é uma boa medida ou não, o tempo dirá, mas o importante para o sucesso é que as empresas sejam bem geridas, por dirigentes competentes, responsáveis pelo bem público. Temos exemplo no país vizinho Argentino, onde privatizar terminou sendo fracasso e outros casos onde é recomendável. Assim, não existe regra pré-definida, e sucesso ou fracasso pode ser obtido em ambas as decisões. Quando se coloca incompetentes na direção das estatais, o risco de fracasso aumenta e, nesse caso, precisará de auxílio e de sustentação, o que significa uso inadequado de recursos públicos.
Gosto de dizer que para se avaliar uma empresa é preciso visitar o arquivo morto, para avaliar um restaurante, é preciso ver a cozinha e se não é possível, o banheiro. Para se avaliar um governo, é preciso acompanhar discurso com atuação. As atitudes e ações, dizem muito mais do que os discursos, e um governo deve prezar por simplicidade e humildade para lidar com a coisa pública, sem esquecer nunca que são os camaradas, os cidadãos que sustentam a máquina.
Nos perguntamos porque a gestão de Angela Markel na Alemanha foi tão bem avaliada. Não se trata de esquerda ou de direita, mas de uma gestão cuidadosa com o bem comum. Ela foi sempre humilde, nunca se beneficiou de sua função e somente trouxe prosperidade. Isto, independe da linha política, somente de gestão responsável e que será avaliada numa perspectiva não muito distante. Outro exemplo foi de José Mujica, que foi presidente do Uruguai e esteve recentemente presente na posse deste governo. Na sua gestão, Mujica fazia questão de seguir guiando seu fusca e andando sem segurança, numa demonstração de simplicidade e respeito com a dinheiro público.
Outra exigência de sucesso, é governar para todos os brasileiros, esquecendo as rivalidades passadas e ficando por cima das notícias falsas, numa postura elevada de estadista, com visão de futuro. Para tanto, é preciso terminar a faxina de opositores e passar a governar respeitando a pluralidade de pensamentos diversos aos próprios, e nunca esquecer que metade da população do país votou no opositor, e todos esses eleitores não são terroristas. Deve sim, condenar o desejo de golpe e a baderna no bem público, mas respeitar os eleitos pela oposição e conviver em harmonia civilizada com eles. Assim, a caça das bruxas deve ser rápida e eficaz, e concentrar a atenção nas prioridades, que são muitas, para o sucesso.
A presença de Fernando Haddad e da Marina Silva em Davos representa uma esperança da inserção do Brasil no cenário internacional com as melhores intenções, que esperamos sejam cumpridas, e que, sem dúvida, encontrarão inúmeras dificuldades no caminho das realizações. O equilíbrio Fiscal e a preservação da natureza foram apontadas como prioridades elogiáveis.
Será feito justiça quando se taxar grandes fortunas? Sempre haverá argumentos a favor e contra, mas é importante saber que toda ação provoca uma reação e que é preciso avaliar as consequências deste ato.
Entre os argumentos a favor, está buscar reduzir as desigualdades, desde que os recursos sejam usados para esta finalidade e, nos argumentos contra, está a interferência na liberdade de cada um definir o que fazer com o que obteve de riqueza. Um dos efeitos negativos pode ser a fuga de capitais e, neste caso, haveria redução de empregos e aumento da miséria. Depende muito de como seria feito. Também seria interessante, pesquisar como isto funciona em países economicamente na frente do nosso.
Assim o que é justo para uns, pode ser injusto para outros. Quando a decisão é política, é preciso medir efeitos.
O mesmo ocorre com relação ao dilema de se ter um Banco Central Independente ou não, professional é técnico ou subordinado a interesses momentâneos. Desejar juros baixos é uma intenção louvável, mas é preciso entender que não depende da vontade. O papel do Banco Central é evitar o crescimento da inflação que somente serve para empobrecer. Para decidir, seria preciso fazer o que chamamos de benchmarking, ou buscar e pesquisar exemplos em outras democracias plenas, assim como a nossa.
Muitos outros aspectos da nova política estão na pauta e precisarão de ponderação e cautela para com os efeitos e sempre com o exemplo dos governantes que terminam ditando as normas do comportamento da população. Incluso porque pagar impostos deve se tornar, não somente um dever, mas ser feito com satisfação, sabendo que o dinheiro está sendo bem aplicado.
Este momento ainda é cedo para avaliar, mas não para pensar no que os camaradas, os apoiadores e opositores desejam para melhorar a vida de todos os habitantes do país. Contamos com o bom senso dos dirigentes de plantão, para conduzir na busca de um futuro melhor, em nome dos jovens que aguardam grandes oportunidades de realizações.
Sabemos que a responsabilidade dos homens e mulheres que estão no comando não é uma tarefa fácil. Será plena de desafios e dificuldades, na busca de interesses mesquinhos, de corporativismo, de demagogia e de politicagem, mas é preciso se ter presente que o julgamento futuro da seriedade ou não das gestões, deverá será imparcial e justo. Desejamos sucesso ao atual governo, na condução do Brasil a um futuro brilhante.
Luis Gaj
Professor USP de estratégia, aposentado, e consultor de grandes empresas.
Contribuições recebidas sobre o ensaio Nº01.
Esperanças e Expectativas
J. F. SAPORITO:
O Brasil está iniciando um novo governo em que o vencedor obteve 50,8% dos votos contra 49,2% do segundo colocado. Os números revelam uma divisão acirrada entre os eleitores, ficando evidente na análise do resultado uma profunda divisão regional e social na intenção de votos.
A disputa agressiva entre direita e esquerda durante as campanhas eleitoral mantem-se ativa nos dois primeiros meses do novo governo, o que não é nada bom.
O governo anterior cometeu muitos erros, mas nada justifica em um novo governo o uso contínuo dos termos “nós e eles ou ricos e pobres” como elementos de expressão em manobras políticas. Isso apenas fortalece movimentos separatistas nas classes sociais. Retaliar não deve fazer parte de um governo sob a liderança de um verdadeiro estadista que esteja interessado em governar para todos os brasileiros.
Os primeiros sinais do estilo de governança são pouco animadores. Indicam um espírito populista precipitado, buscando por um lado, capitalizar a qualquer custo a simpatia e fidelidade de grande parte da população carente e por outro lado, praticar atos de um revanchismo perigoso em relação aos perdedores.
Aprovaram a PEC da transição para gastar 200 bilhões fora do teto afim de atender promessas de campanha; fizeram uma interferência disfarçada e indevida na política de preços da Petrobras visando reduzir o preço nos postos para compensar a volta de impostos; taxaram a exportação de petróleo cru em 9,2% como fator compensatório no aumento de preço da gasolina.
Como revanchismo e bandeira de política partidária trocaram o nome Auxílio Brasil para o antigo Bolsa Família que foi usado nos governos de 2002 a 2016; voltaram a usar o antigo nome do programa Minha Casa Minha Vida em substituição do nome Casa Verde Amarela, como se nome de programas sociais fossem propriedade privada;
Não só reativaram inúmeros Ministérios excluídos durante o governo anterior como criarão novos Ministérios, vários deles com o objetivo único que consolidar a presença de minorias no bloco governista. Em um país em que a máquina administrativa precisa reduzir custos, a criação de novos Ministérios anda na contramão da necessidade.
Iniciaram uma forte pressão contra o BC, objetivando a redução da taxa Selic sem nenhum embasamento técnico ou ações efetivas que dessem respaldo a pretensão do governo. Demonstram inconformismo por não terem o controle do BC e poderem praticar as mesmas interferências do passado quando o partido esteva no governo;
O novo governo mostra-se totalmente contrário a iniciativas de privatizações, ameaçando inclusive rever o caso bem-sucedido da Eletrobrás. Está em rota de colisão com o governador de São Paulo que está empenhado em privatizar o problemático e ineficiente Porto de Santos.
O Ministro do trabalho insinua que pode rever a recente reforma trabalhista que como sabemos trouxe vários benefícios inclusive na drástica redução dos processos
trabalhistas na justiça, além da eliminação do imposto sindical; colocou em postos chaves fiéis colaboradores de governos anteriores, cujos conceitos econômicos e sociais estão ultrapassados para os dias de hoje. O importante cargo de Presidente do BNDES é um bom exemplo, mas existem inúmeros outros casos semelhantes; a nomeação para o cargo de Ministro da Fazenda de um político que foi derrotado em três eleições consecutivas não parece ter sido uma boa decisão. Os agentes econômicos aparentam não ter confiança em bons resultados na condução do seu trabalho. Enfrenta fogo amigo da ala política do seu partido, gerando dúvidas em quem manda em que o índice Bovespa reflete a insegurança política financeira do mercado frente a um governo que não tem um projeto claro e definido para dar ao Brasil um crescimento sustentável. Opera nos dias de hoje em torno de 104.0 mil pontos. Já esteve em 128.0 mil pontos em meados de 2021.
No Congresso Nacional, palco dos embates políticos de mais de 20 anos nas eternas discussões das Reformas Tributária e Administrativa, o governo não tem no momento, maioria para aprovar os projetos, precisando negociar para não dizer barganhar com os chamados partidos do Centrão afim de obter um mínimo necessário de votos. Todos nós já conhecemos o resultado dessas negociações. Os comentários são de que pretendem aprovar a reforma tributária até o final do primeiro semestre, o que seria ótimo. A conferir. Quanto a reforma administrativa, muito importante para a redução das despesas do Estado, o assunto continua engavetado; depois de 2 meses o governo ainda não nomeou o pessoal do segundo e terceiro escalão em importantes órgãos estatais, dando a entender que está guardando as posições em aberto para poder melhor negociar com o Congresso no já famoso toma lá da cá; em termos de política externa continuamos alinhados e tolerando países não democráticos como Nicaragua, Cuba, Venezuela. Recentemente e sem nenhuma aparente contrapartida, autorizamos que navios de guerra do Irá fossem atracados no porto do Rio de Janeiro. Estamos em vias de fazer um papel ridículo no caso da guerra da Rússia com a Ucrania, propondo uma solução ingênua para um problema centenário de geopolítica naquela área;
No âmbito interno estamos novamente diante de uma escalada de invasões de fazendas, operadas pelo MST, sempre com o argumento de que são áreas improdutivas.
A Suzano, maior produtora de celulose do mundo teve terras invadidas no Sul da Bahia, sem uma manifestação pública do governo condenando a ação do movimento sem-terra. Inacreditável.
Enfim, e muita coisa para apenas dois meses de governo. Somando-se a tudo isso, não me sai da cabeça os casos do Mensalão, Petrobrás, Pedaladas Fiscal, Construtoras, Sitio de Atibaia, Apartamento no Guarujá, Terreno do Instituto, a acusação de compra de votos para trazer a Olimpíada ao Rio de Janeiro em 2016, os gastos suspeitos de milhares de reais para construção de estádios inutéis de futebol na copa do mundo de 2014, o uso de recursos do BNDES para projetos de infraestrutura em Cuba, Venezuela e Angola entre outros, a função histórica da operação Lava Jato e a surpreendente posição do STF em relação esses acontecimentos, inclusive a derrubada da prisão em segunda instância.
Assim, neste momento, não tenho esperanças nem expectativas positivas em relação aos nossos próximos 4 anos pois trata-se das mesmas pessoas com as mesmas teorias do passado. Existe um ditado que diz que se você s fizer alguma coisa sempre do mesmo jeito, o resultado será sempre igual. Pelo contrário, temo que a gastança populista de oferecer benefícios sem recursos suficientes no orçamento, que a falta de credibilidade interna e internacional, iniba os novos investimentos produtivos, que o PIB de 2023 estimado em apenas 1% não evolua nos próximos anos, que o desemprego na indústria aumente e que o descontrole nas contas do governo mantenha a inflação acima da meta.
Espero que o Agronegócio não seja alvo de retaliações e possa continuar contribuindo com bons resultados. Aumentos de impostos, nem pensar.
O cientista político Bolivar Lamounier, citado no artigo do professor Luis Gaj, escreveu neste início de ano uma série de artigos, alguns deles com os títulos “Grande país, ideias pífias; Populismo e estatolatria: doenças infantis brasileiras; Programa de governo sem projeto de país?
Em todos os artigos publicados pelo Estado de São Paulo, o senhor Lamounier expõe e argumenta com amplitude, os motivos pelos quais ele mostra-se negativo em relação ao nosso futuro próximo.
Em novembro de 2022 Stephen Kanitz escreveu um artigo nomeado como “Do Caminho da prosperidade para o Caminho da Servidão” abordando que figuras influentes da mídia, da economia e até empresários foram irresponsáveis, tiveram papel relevante nas últimas eleições e serão corresponsáveis pela dívida futura da previdência que nossos netos terão que pagar. Diz o autor que eles só pensaram em interesses de curto prazo.
Por outro lado, as ponderações, ensinamentos, críticas, sugestões de modelos a serem aplicados pelo novo governo, e um certo grau de otimismo do professor Luis Gaj são muito bem-vindas e tendem a equilibrar a nossa forma de pensar, analisar e quando possível contribuir para que o país possa avançar para um estágio econômico, social e político de melhor qualidade.
A pluralidade, o contraditório e a dialética de opiniões são elementos chaves para que pensamentos diferentes se complementem na busca de soluções inovadoras e bem-sucedidas. Espero que isso possa acontecer em nosso país e estou pronto para reconsiderar minhas posições no caso de que os fatos reais demonstrem o contrário do que penso no momento.
