POLÍTICA

OS PARTIDOS

Vamos iniciar falando sobre os partidos políticos que existem no Brasil, onde alguns se denominam de esquerda, e outros de direita, e ainda tem os que se consideram mais ou menos centristas. Na realidade não vou entrar no mérito das ideias que cada um defende, porque a inconsistência é gritante. Os de esquerda, apoiam ditaduras e regimes militares de direita e os que se intitulam de direita, se identificam com países cujos regimes são controversos e duvidosos e militarizados. Difícil entender a que veio cada um dos partidos existentes, todos registrados no STE Superior Tribunal Eleitoral.

São eles: MDB-PDT-PT-PCDB-PSB-PSDB-AGIR-MOBILIZA-CIDADANIA-PV-AVANTE-PP-PSTU=PCB-PRTB-DC-PCO-PODE-REPUBLICANOS-PSOL-PL-PSD-SOLIDARIEDADE-NOVO-REDE-PMB-UP-UNIÃO-PRD-

num total de 29 partidos, a sua maioria fisiologistas, e sem definição clara de posições políticas.

Enquanto isso nos Estados Unidos dois partidos principais: Democratas e Republicanos, e 6 partidos menores. Enquanto isso, na Alemanha dois partidos principais CDU e SPD e mais 3 partidos menores, e na nossa vizinha Argentina 6 partidos políticos.

Como justificar esta proliferação de partidos, e suas consequências para os governos de plantão conseguir maiorias para aprovar, no congresso, as suas propostas econômicas, políticas e sociais.?

Talvez uma explicação esteja no Fundo Partidário, cujo montante para este ano de 4,9 bilhões de Reais, e uma fonte poderosa de atração, e também de existência de desvios pelos menos inescrupulosos. Outra grande atração é o poder de barganha. que exercem em termo de recursos, e do poder que emana ao se tornar um partido político, e possuir representantes no Congresso.

OS MINISTÈRIOS

Brasil possui hoje 39 ministérios, sendo 31 ministérios, 4 secretarias com mesmo nível e 4 órgãos com mesmo nível.

Enquanto isso, nos EUA  15 departamentos, e na Alemanha 15 ministérios. Na vizinha Argentina eram 18 ministérios na gestão peronista, e agora isso foi reduzido para 9 ministérios.

Também pergunto como justificar o tamanho exagerado destas instituições.? Fácil de entender que tendo tantos partidos políticos para controlar, o executivo precisa oferecer, em troca, cargos públicos de prestigio para os líderes dos partidos, ou para os que eles indicarem. Neste sistema de troca de favores, a população brasileira tem o ônus, de sustentar uma máquina enorme de burocratas que vivem da política.

SALARIOS

Os deputados e senadores possuem um salário fixo de 44 mil Reais mais auxilio moradia, ou uso dos apartamentos funcionais, atendimento médico e odontológico, e cada parlamentar tem direito ao uso do serviço gráfico da câmara, e tem verba de gabinete para contratar funcionários em número de 5 até 25 cada deputado, Isto na câmara que possui 513 deputados.

Por sua parte os senadores, em número de 81 membros do senado, podem contratar até 50 funcionários cada senador.

Dados ainda antigos mencionam que o número de funcionários públicos seria de 123 mil no Governo Federal, 121 mil na administração pública Federal, e 620 mil trabalhadores com carteira assinada totalizando Brasília com quase um milhão de pessoas sendo paga pelo dinheiro público.

No Brasil, também dados defasados, mencionam a existência de 11 milhões de funcionários públicos, número este que não inclui contratados e cargos de confiança esporádicos, e que mudam em cada governo.

Fácil perceber o que tenho mencionado reiteradamente. O grande erro do passado, foi a criação da cidade de Brasília, que permitiu a expansão desenfreada do empreguismo público, e da gastança, fomentando o corporativismo das instituições que lá funcionam.

EMPRESAS ESTATAIS

São empresas públicas com 100% do capital do estado ou de economia mista. Das que seguem, algumas dependem do Tesouro Nacional.

BNB- Banco do Nordeste do Brasil

BNDES- Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDSPAR

CAIXA- Caixa Econômica Federal

CMB Casa da Moeda do Brasil

TELEBRAS

ELETROBRAS

EB Serviços Hospitalares

EPE-Empresa Brasileira de Pesquisa Energética

ETRENS Empresa de Trens urbanos de Porto Alegre

HCPA- Hospital Clinicas Porto Alegre

AMAZONIA AZUL- Tecnologia de Defesa S.A;

CEITEC- Centro Nacional de Tecnologia Elétrica

CBTU- Companhia Brasileira de Trens Urbanos

CODEVAL- Companhia Desenvolvimento do Vale São Francisco e do Parnaíba.

CPRM- Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

CONAB- Companhia Nacional de Abastecimento

EBC- Empresa Brasil de Comunicação

EMBRAPA- Empresa Brasileira de Pe4squisas Agropecuárias.

GHC- Hospital Nossa Senhora da Conceição

IMBEL- Industria de Material Bélico

NUCLEP – Nuclebrás equipamentos pesados

ITAIPÙ BINACIONAL

BANCO DO BRASIL e Subsidiárias

FINAME

ECT CORREIOS

PETROBRAS e subsidiárias

Todas as empresas que dependem do governo, ou possuem vinculo de dependência, ou interferência, com nomeação de pessoas do setor político para obter apoio  ou para angariar votos, podem ser eficientes, ou também podem gerar prejuízos, o que acontece frequentemente sem que entrem em recuperação judicial, ou sejam fechadas por isso.

Ao todo temos 135 empresas Estatais Federais e no Brasil são mais de 400 empresas incluindo as que estão dependendo dos estados.

Somente as empresas federais apresentaram em 2023 5,6 bilhões de perdas.

Portanto, existe um amplo espaço para modernização, tornar empresas deficitárias competentes, e autossustentadas e também para privatizações.

Quantas poderiam ser bem geridas na iniciativa privada? deixando de ser manobra política, para prestar serviços de qualidade e eficiência para a população. E a máquina do estado não termina por aqui, tem muito mais nos governos estaduais, onde também predomina a politica seguindo a referência do governo central, e nas prefeituras, onde a corrupção, e troca de favores, também está presente em inúmeros casos.

ESTADO GRANDE ou ESTADO EFICIENTE

Todos os governos que tem se sucedido, sendo chamados de direita ou de esquerda, tem conseguido muito pouco para melhorar este estado de coisas. Seguramente políticos mais cuidadosos, tem evitado aumentar esta máquina, políticos conservadores, tem tentado reduzir o tamanho do Estado, mas com pouco sucesso, e políticos de esquerda tem conseguido aumentar o tamanho e a ineficiência desta máquina.

Como constatamos na vida prática, os melhores elementos das famílias são conservados na iniciativa privada e nos negócios familiares, mais os piores elementos, que não conseguem se adaptar nos negócios, e que são inescrupulosos, são muitas vezes encaminhados para vida política. Quando os políticos tem oportunidade de se manifestar publicamente, temos oportunidade constatar, que muitos possuem baixo nível de formação, e educação precária, para o exercício de suas funções. Esse talvez seja o principal tema que precisa ser desenvolvido, e o tema da EDUCAÇAO para a formação de futuras gerações educadas, esclarecidas, e com valores éticos e morais, para suas vidas, tanto na gestão pública, como nas suas atividades civis. Tanto para uma classe política, quanto para uma população esclarecida, que escolhe cuidadosamente os políticos.

Frente a esta questão, do tamanho do estado, que postura adotar?

Podemos concordar, que oferecer trabalho no estado, se trata de uma boa ação, reduzindo o desemprego, por outro lado, podemos dizer que a iniciativa privada estaria melhora preparada e estimulada para executar as mesmas tarefas, com custo menor para a sociedade.

Acredito que nesta dicotomia, o correto seria dizer nada contra a empresa se estatal, desde que bem administrada, sem interferência política, porque precisam ser tecnicamente eficientes. e prestando bons serviços para a população. O problema nesta afirmação, é que como estamos vendo na Petrobras, e no Banco Central, a interferência não tem preocupação técnica, interfere nas pessoas capacitadas, para executar e orientar para fins populistas e eleitorais, conflitando com eficiência, e bom desempenho. Neste caso, e no momento, seria correto optar por estado mínimo e eficiente. No entanto, se a ideia e boa, a máquina do estado. tem uma inércia própria, e será muito complicado e difícil, fazer uma reforma administrativa para valer, pois como vimos no passado, as tentativas de reduzir, foram sempre mal sucedidas.

Resta apontar os desatinos que são cometidos, criticar o tamanho, para evitar novos acréscimos, e questionar os gastos que nos estão levando a uma volta ao sinistro caminho da inflação, e da piora da condição de vida, que termina afetando mais fortemente, os mais pobres

LULA 1 e 2 acredito fez uma gestão melhor, hoje temos uma pessoa rancorosa e vingativa, e especialmente mal assessorada. As vezes e preciso trocar de médico quando o atual não está nos atendendo satisfatoriamente, e da mesma forma quando estamos dando ouvidos às pessoas erradas, mesmo que de nossa confiança, precisamos mudar de orientações. Acredito que os conselhos para a política externa, os conselhos para lidar com a economia, e com o mercado, e ainda os conselhos para atuar como estadista, deveriam trocar, os que os assessora, por pessoas mais competentes, e deixar de lado, o populismo desgastado e ineficaz. Combater a autonomia do Banco Central, e criticar o mercado, não são fatores que por si só, contribuem para tumultuar, o principal fator que tumultua o mercado na atualidade, é a falta de confiança na política, na economia, na politica externa, e no equilíbrio fiscal. Todos estes fatores estão levando o país a um crescimento da inflação, por enquanto com certo controle, mas acredito que na substituição do atual presidente do BC a inflação tendera a aumentar, e crescer para dois dígitos com perdas em primeiro lugar para os mais pobres, que sentirão seus proventos serem carcomidos pelo processo inflacionário.

A toda esta informação, devemos acrescentar que existem 23 milhões de aposentados e que o rombo da Previdência deve atingir em 2024 2,5% do PIB ou 326 bilhões de Reais.

Por tudo o que foi relatado, falar mal do mercado, que é um dos principais contribuintes, para cobrir os gastos do território, e que somado aos impostos que toda a população paga mensalmente, tanto com impostos diretos, como com tudo que consome, não parece uma boa ideia. Nossa humilde proposta é da necessidade de maior controle dos gastos operacionais, e especialmente com o funcionalismo, e suas aposentadorias, para urgentemente criar espaço orçamentário, para maior participação de investimentos em infraestrutura, um dos aspectos em que estamos mais atrasados.

Assim deduzo, que é um importante pilar do futuro, a formação dos jovens futuros cidadãos votantes, e simultaneamente aumentar a fatia de recursos para investimentos verdadeiros. Distribuir benefícios nunca será investimento, claro que do ponto de vista de uma política medíocre é investimento para ganhar eleições., mas não investimento no sentido real da palavra, e que deveria ser em infraestrutura, e saneamento básico.

Existem hoje no Brasil 20.8 milhões de assistidos pelo bolsa família, contribuindo para redução da pobreza, mas a melhor assistência seria oferecer emprego dignos, e bem remunerados, estimulando a iniciativa para tanto.

Por último sugeriria uma reforma política, começando por mudanças no TSE que promoveria a fusão de partidos, até atingir um número normal. Isto permitiria a reforma administrativa, reduzindo o número de ministérios para um número semelhante aos países citados, em torno de 15 ministérios.

Importante reconhecer a evolução que o Brasil teve, em vários aspectos. Para começar, hoje existe na população, uma consciência crescente do problema ecológico, e da necessidade combater a devastação Amazônica, e os incêndios no pantanal.

Outro aspecto, em que evoluímos é na globalização da informação, e na incorporação de novas, e modernas tecnologias na vida diária. Outro aspecto se refere ao sistema de saúde, e ao aumento da longevidade dos brasileiros.

Resumindo, comparando o Brasil com outras nações, temos excesso de partidos, excesso de ministérios, e como consequência, excesso de gastos. As ineficiências do estado nas empresas, é um desperdício de recursos, a educação é fundamental para o futuro, e posso sugerir que os dois grandes problemas do País, são a corrupção e a política. Reduzindo o tamanho operacional do Estado, e investindo em infraestrutura, melhoraremos a qualidade de vida.

Reduzindo a corrupção, reduzindo o tamanho do Estado, e transformando a política, e ainda priorizando a educação, estaremos construindo um país muito melhor, com redução das desigualdades sociais, e com visão de futuro, que hoje falta nos dirigentes.

Novamente pergunto aos leitores qual a sua opinião? Que caminho trilhar para o Brasil deixar de ser retratado como país de corrupção em todos os níveis, e com uma infraestrutura arcaica defasada de 50 anos.

Luis Gaj